Orçamento Democrático Estadual: uma estratégia para gestão pública

Rômulo Leite Amorim, Vânia de Vasconcelos Gico

Resumen


Resumo

Discute-se como vem sendo elaborada uma nova estratégia de planejamento no Estado da Paraíba, envolvendo a participação da sociedade civil. Aponta-se como objetivo: verificar qual a estratégia de gestão que se desenvolve na Paraíba e quais os princípios que norteiam o Orçamento Democrático Estadual? Desenvolve-se como aporte teórico as teorias sobre a democracia defendida por Avritzer, sobre participação, descentralização e sociedade civil em Dagnino e Jacobi, bem como as teorias da administração de Trigueiro, Costin, e Kanaane. O estudo realizado permitiu compreender que o Planejamento Estratégico elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba, modifica a visão tradicional da administração pública, ao incentivar e criar um instrumento de participação da sociedade na discussão das leis orçamentárias. Por fim, através do caso referenciado, vislumbra-se como a democracia participativa enquanto instituição política pode interferir na vida do Estado, mudando sua organização e seu modo de agir em relação aos cidadãos e cidadãs.

 

Palavras-chave:

Orçamento Democrático Estadual–PB. Democracia Participativa- PB. Planejamento Estratégico Estadual- PB.

 

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Budget of the democratic state:

a strategy for public management

 

Abstract

An analysis is presented of how a new planning strategy has been developed in the state of Paraiba, with the participation of civil society. The objective is to verify what has been the management strategy developed in Paraiba and the principles that rule democratic provincial budget. As a theoretical contribution, Avritzer’s theory of democracy, Dagnino’s and Jacobi’s theory of participation, decentralization and civil society, and Tariq’s, Costin’s and Kanaane’s theory of administration are developed.

The study allowed us to understand that the strategic plan prepared by the Government of State of Pariba changes the traditional point of view of public administration, to foment and create a participation tool society in the discussion of budget law. Lastly, through the reference case, it is apparent how participative democracy as political institution can interfere in the life of the State, changing its organization and mode of action in relation with the citizens.  

 

Key words:

Provincial democratic budget, Participative democracy, Provincial strategic planning.

 

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Presupuesto del estado democrático:

una estrategia para la gestión pública

 

Resumen

Se analiza cómo se ha desarrollado una nueva estrategia de planificación en el estado de Paraiba, con la participación de la sociedad civil. Se señala como objetivo verificar cual ha sido la estrategia de gestión que se ha desarrollado en Paraíba y los principios que rigen el presupuesto democratico provincial. Se desarrolla como aporte teórico las teorías  de Avritzer sobre la democracia,  de Dagnino y Jacobi sobre la participación, descentralización y sociedad civil y de Tariq, Costin y Kanaane, sobre la administración.

El estudio permitió entender que el plan estratégico elaborado por el Gobierno del Estado de Paraiba, cambia el punto de vista tradicional de la administración pública, para fomentar y crear una sociedad con la herramienta de la participación en la discusión de la ley de presupuestos. Por último, a través del caso de referencia, se ve como la democracia participativa como institución política puede interferir en la vida del Estado, cambiando su organización y modo de acción en relación con los ciudadanos.

 

Palabras clave:

Presupuesto Democrático Provincial- PB. Democracia Participativa- PB. Planificación Estratégica Provincial- PB.

 


Palabras clave


Orçamento Democrático Estadual–PB. Democracia Participativa- PB. Planejamento Estratégico Estadual- PB.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26564/16926250.763

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